Benefícios e prejuízos com acordo entre Mercosul e União Europeia

Foto: Tatiana Cavagnolli (Divulgação)

A assinatura do acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia, que ainda precisa ser aprovada também pelo Parlamento Europeu e pelos congressos dos países, está provocando esperanças e apreensões em várias cadeias produtivas, tanto do agronegócio quanto no setor industrial. Para o consumidor em geral, inclusive daqui, pode provocar leves quedas de preços em produtos importados e em nacionais, devido ao aumento da concorrência dos itens que virão da Europa sem impostos.

Ainda não se sabe ao certo a partir de quando vão entrar em vigor todas as regras, que ainda geram muitas dúvidas sobre os reais impactos. Na área agrícola, os europeus terão 10 anos para acabar com tarifas de 81,8% das mercadorias, enquanto o Mercosul deverá cumprir um percentual de 67,4%. Certo é que o comércio entre os dois blocos deve aumentar muito e impulsionar a economia e a geração de empregos, mas em algumas áreas, poderá ser mais benéfico para o Brasil e seus vizinhos, que poderão "roubar empregos e renda" da Europa, e em outros casos, acontecerá o contrário.

No caso do arroz, a expectativa era que houvesse cota de exportação de 400 mil toneladas por ano à Europa sem impostos, mas a cota ficou em 60 mil toneladas. Foi abaixo do esperado e pode ter pouco impacto a ponto de influenciar nos preços do arroz aqui no Estado.

No caso do leite, se a importação do laticínio da Argentina e Uruguai já era danosa aos produtores gaúchos, o temor é que aumente a importação de leite europeu, piorando ainda mais o preço no campo. A consequência positiva poderia ser alguma queda de preços para o consumidor que compra leite e derivados. Já para os vinhos (foto), a tendência é de queda de 30% nos preços da bebida vinda de Europa, o que pode prejudicar as vinícolas gaúchas.

FRANGO E CARNE PODEM TER BENEFÍCIOS

Já quatro cadeias que podem ser beneficiadas aqui no Estado são as de carnes de gado, frango, suínos e mel. O acordo prevê cotas que limitam o acesso dos produtos agropecuários do Mercosul ao mercado europeu. Para carne bovina, por exemplo, haverá um limite anual de 99 mil toneladas - 45% delas congeladas -, que terão alíquota reduzida de 7,5% por seis anos.

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No caso das exportações de frango, a cota é de 180 mil toneladas livres de tarifa, metade delas para carne desossada, por seis anos. É um volume significativo. Em 2018, toda a exportação de frango do Brasil à Europa somou 200 mil toneladas. O imposto sobre suínos será de 83 euros por tonelada de carne suína, por seis anos. O mel terá tarifa zero pelo mesmo período para 45 mil toneladas por ano. Os dois blocos definiram cotas recíprocas para queijos (30 mil toneladas livres de imposto por 10 anos).

Porém, o acordo de livre comércio prevê mecanismos de proteção e aumento de tarifas por parte dos países signatários do tratado em caso de "práticas desleais, como dumping e subsídios, ou por um aumento repentino nas importações". Porém, precisará haver justificativas plausíveis.

PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PODEM BAIXAR

Se no caso dos produtos agrícolas, poderá haver impacto nas cadeias produtivas aqui na região, em relação a produtos industrializados, o acordo Mercosul-UE poderá afetar os preços de inúmeros produtos que compramos e as cadeias produtivas aqui no Brasil todo. Em prazo de 10 anos após a entrada em vigor, a União Europeia se compromete a zerar as tarifas de importação de 92% dos produtos importados do Mercosul. Os sul-americanos terão de zerar as tarifas de 72% dos produtos importados da Europa.

No setor industrial, a União Europeia acabará com tarifas de importação para 100% dos manufaturados em até 10 anos. O Mercosul terá 10 anos para zerar as tarifas de 72% dos produtos industrializados e mais cinco anos para atingir o patamar de 90,8%.

Para o setor automotivo, a tarifa de 35% cobrada sobre a importação dos carros europeus cairá para 17,5% em até 10 anos, com uma cota de 50 mil carros para o Mercosul nos primeiros sete anos, sendo 32 mil para o Brasil. Em 15 anos, a taxa cairá a zero.

Para fechar o acordo, o Mercosul negociou a liberação de cotas de exportação em áreas específicas. Membros do governo avaliam que o Brasil será o maior beneficiado, já que é o maior produtor da região em várias categorias.